Esta página explica como solicitar o encerramento/cancelamento da conta de pagamento ("Conta"), bem como as condições, prazos e efeitos do encerramento, em conformidade com exigências de lojas de aplicativos e regras aplicáveis.
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Como solicitar o encerramento
Você pode solicitar o encerramento:
Pelo Aplicativo: Menu > Perfil/Configurações > Conta > Encerrar conta (quando disponível); ou
Por e-mail:[email protected] (assunto: "Encerramento de Conta"), informando nome completo/razão social, CPF/CNPJ, e-mail cadastrado e telefone.
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Pré-requisitos
Antes de encerrar, pode ser necessário:
Estar com saldo igual a zero (0) ou indicar conta de mesma titularidade para transferência do saldo remanescente (quando aplicável).
Não possuir transações pendentes (ex.: liquidações em andamento, boletos a compensar, TED/PIX agendados, disputas/chargebacks em aberto).
Quitar tarifas, encargos e obrigações vencidas.
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Prazos
O encerramento poderá ser concluído em até 30 (trinta) dias corridos, a depender de validações de segurança, pendências operacionais, prazos de compensação e obrigações regulatórias. Em casos simples, pode ocorrer antes.
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Efeitos do encerramento
Após o encerramento:
O acesso ao Aplicativo e à Conta poderá ser interrompido.
Funcionalidades de pagamento/recebimento ficam desabilitadas.
Comprovantes e históricos podem permanecer disponíveis por prazo limitado e/ou mediante solicitação, respeitadas obrigações de guarda.
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Retenção de dados e registros
Mesmo com a Conta encerrada, alguns dados e registros devem ser mantidos por obrigações legais/regulatórias, prevenção à fraude e exercício de direitos. Após os prazos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados quando possível.
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Bloqueio/retenção por compliance (PLD/FT)
A Beats pode, quando necessário, bloquear temporariamente a Conta, reter valores e solicitar documentos/informações adicionais, inclusive durante ou antes do encerramento, para cumprimento de obrigações de compliance e prevenção à fraude/PLD/FT.